M E R C O R S U L (S.A.M.)

Em 26 de março de 1991 no Paraguai, os Presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguay assinam o "Tratado de Assunçao" para a constituçao de um Mercado Comum entre os quatro países, denominado MERCOSUL.

Em 17 de dezembro de 1996, em Fortaleza, Brasil, o MERCOSUL e a República Oriental do Uruguai assinam o acordo sede, com o objetivo de estabelecer as modalidades que facilitarâo o desempenho das funções da Secretaria e de seus funcionarios. Em seguida, a Prefeitura de Montevidéu cede o uso do primeiro andar do Parque Hotel e se iniciam as obras de remodelação, recuperação do salão de refeições em Sala dos Presidentes e o ex salão de festas em Sala de Plenarios.

Em 15 de dezembro de 1997, na ocasião da XIII Reunião do Conselho dos Presidentes, foi inaugurado o que então passou a se chamar "Edificio MERCOSUL"

Desde dezembro de 1998, quendo foram finalizadas as obras de remodelação e, ao ser assinado no Río de Janeiro o Acordo o MERCOSUL e o Uruguai, a Secretaria Administrativa do MERCOSUL funciona definitivamente no primeiro andar do "Edificio MERCOSUL" (antes Parque Hotel) no Parque Rodó, em frente a Praia Ramírez.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL - (S.A.M.)

A Secretaria Administrativa do MERCOSUL é o órgão de apoio operativo do MERCOSUL, responsable pela prestação de serviços aos órgãos da estrutura institucional do MERCOSUL e tem sede permanente em Montevidéu.

ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DA (S.A.M.)

As funções e atribuições da SAM são variadas e orientadas a prestar apoio ao funcionamento dos Örgãos da Estrutura Institucional do MERCOSUL, especialmente aos de caráter decisorio: Conselho do Mercado Comum, Grupo Mercado Comum e Comissão de Comércio do MERCOSUL.

O Director de SAM é eleito pelo Grupo Mercado Comum e designado pelo Conselho do Mercado Comum, fato que ocurreu em 15 de dezembro de 2000, na cidade de Florianópolis, onde foi nomeado Diretor da SAM o Licenciado Santiago González Cravino, para ocupar o cargo de 1° de janeiro de 2001 até 31 de dezembro de 2002, não podendo ser reeleito, segundo o estabelecido no Art. 33 do Protocolo de Ouro Preto.

A SAM orgánicamente está dividida em quatro Setores: Documentação u Divulgação, Normativa, Administração e Informática, exercendo a chefia de cada um destes Setores, um nacional de cada um dos Estados Partes.

Entre as atividades desempenhadas pela SAM, podem-se assinalar as seguintes:

 

VOLVER